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Áreas de Atuação

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Contratos

Nosso Núcleo se destaca pela atuação em diversos fóruns de discussão e eventos relacionados a contratos empresariais, o que nos posiciona como uma das bancas mais atualizadas e preparadas do país. Confira abaixo algumas de nossas atividades nesta área.

Atividades
  • Assessoria jurídica em negociações contratuais complexas, abrangendo contratos empresariais, comerciais, civis e internacionais, sempre com foco na mitigação de riscos e na maximização de benefícios para nossos clientes.
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais, tais como contratos de compra e venda, prestação de serviços, distribuição, representação comercial, franquia, leasing, factoring, entre outros, garantindo clareza e segurança jurídica para as partes envolvidas.
  • Consultoria jurídica contínua para empresas na gestão de contratos, desde a fase de concepção e negociação até a execução e eventual rescisão, prevenindo litígios e assegurando o cumprimento das obrigações contratuais.
  • Assessoria em contratos de tecnologia, incluindo desenvolvimento de software, licenciamento, transferência de tecnologia, outsourcing e acordos de confidencialidade, garantindo a proteção dos direitos de propriedade intelectual e a conformidade com as normas aplicáveis.
  • Atuação em processos judiciais e arbitrais relacionados a disputas contratuais, com equipe especializada na resolução de conflitos de maneira eficiente e estratégica, visando a defesa dos interesses de nossos clientes.
  • Desenvolvimento de estratégias para a gestão de riscos contratuais, identificando e mitigando possíveis contingências legais e financeiras, e proporcionando suporte jurídico contínuo para a tomada de decisões informadas e seguras.

Profissionais relacionados

Emidio Borges

Associado

Nosso Núcleo se destaca pela atuação em diversos fóruns de discussão e eventos relacionados à controladoria jurídica, o que nos posiciona como uma das bancas mais atualizadas e preparadas do país. Confira abaixo algumas de nossas atividades nesta área.

Atividades
  • Desenvolvimento e implementação de políticas e procedimentos para a gestão eficiente de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, garantindo a conformidade com as normas regulatórias e a otimização de processos internos.
  • Monitoramento e controle de prazos processuais, assegurando a diligência e a eficiência na tramitação de processos judiciais e administrativos, minimizando riscos de perda de prazo e multas.
  • Elaboração de relatórios gerenciais e indicadores de performance (KPIs) para acompanhamento e avaliação contínua das atividades jurídicas, promovendo a melhoria contínua e a transparência nos resultados.
  • Gestão de documentos e informações jurídicas, com a implementação de sistemas de controle e organização que asseguram a integridade, confidencialidade e acessibilidade dos dados.
  • Treinamento e capacitação de equipes jurídicas em práticas de gestão e controladoria, promovendo a profissionalização e o desenvolvimento de habilidades estratégicas para a administração eficaz dos serviços jurídicos.
  • Auditorias internas em departamentos jurídicos e escritórios de advocacia, identificando pontos de melhoria e garantindo a conformidade com as melhores práticas e padrões de qualidade.
  • Assessoria na elaboração e revisão de contratos e outros documentos jurídicos, com foco na mitigação de riscos e na garantia de segurança jurídica em todas as operações.

Profissionais relacionados

Luciana Mapurunga

Associada - CCO

Nosso Núcleo se destaca pela atuação em diversos fóruns de discussão e eventos relacionados ao Direito Administrativo, o que nos posiciona como uma das bancas mais atualizadas e preparadas do país. Confira abaixo algumas de nossas atividades nesta área.

Atividades
  • Assessoria jurídica em negócios governamentais e relacionamentos com órgãos públicos, especialmente em licitações, contratos administrativos, Parcerias Público-Privadas (PPP), estruturação de programas de infraestrutura, concessões e permissões de serviços públicos.
  • Representação e defesa em processos de improbidade administrativa e crimes contra entes públicos, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, além de defesas junto aos tribunais de contas.
  • Consultoria para investidores nacionais e internacionais em seus relacionamentos com órgãos públicos, monitoramento e avaliação técnica de investimentos e oportunidades de negócios nos Municípios, Estados e União Federal.
  • Análise de aspectos políticos e jurídicos em projetos de infraestrutura e financiamentos, proporcionando segurança jurídica e estratégica para os empreendimentos.
  • Elaboração e negociação de contratos no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), incluindo contratos de obras e construção em modalidades como EPC e EPCM.
  • Consultoria jurídica em fusões e aquisições, due diligence regulatória e assessoria jurídica no processo de valuation, assegurando a conformidade e mitigação de riscos em transações complexas.
  • Desenvolvimento de soluções regulatórias na seara administrativa e judicial em setores estratégicos como energia, transporte e mobilidade urbana, regulação de planos de saúde, Direito da Concorrência e processos junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
  • Atuação em ações civis públicas, ações populares e medidas anticorrupção, promovendo a integridade e a transparência nas relações com o setor público.

Profissionais relacionados

Thais Gaspar

Associada

Nosso Núcleo se destaca pela atuação em diversos fóruns de discussão e eventos relacionados ao Direito do Consumidor, o que nos posiciona como uma das bancas mais atualizadas e preparadas do país. Confira abaixo algumas de nossas atividades nesta área.

Atividades
  • Assessoria jurídica para empresas na elaboração e revisão de políticas de atendimento ao consumidor, contratos de adesão, termos de uso e políticas de privacidade, garantindo a conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
  • Representação de clientes em processos administrativos perante os órgãos de defesa do consumidor, como Procon e Ministério Público, assegurando a defesa eficiente e estratégica dos interesses empresariais.
  • Consultoria preventiva para identificação e mitigação de riscos em práticas comerciais, publicidade e campanhas de marketing, prevenindo litígios e assegurando a adequação às normas consumeristas.
  • Defesa em ações judiciais envolvendo relações de consumo, com atuação em demandas individuais e coletivas, incluindo ações civis públicas e ações de responsabilidade por danos ao consumidor.
  • Assessoria em processos de recall e gestão de crises, orientando as empresas na comunicação com os consumidores e na adoção de medidas corretivas para minimizar impactos negativos à reputação da marca.
  • Elaboração de pareceres jurídicos e consultoria sobre questões regulatórias e legislativas que impactam as relações de consumo, proporcionando suporte estratégico para a tomada de decisões empresariais.
  • Treinamento e capacitação de equipes internas sobre os direitos e deveres nas relações de consumo, promovendo a conscientização e a adoção de práticas alinhadas com a legislação vigente.
  • Desenvolvimento de estratégias de mediação e conciliação para a resolução de conflitos entre empresas e consumidores, promovendo soluções consensuais e evitando litígios prolongados.

Profissionais relacionados

Igor Moura

Associado

Thais Gaspar

Associada

Natasha Abreu

Associada

Nosso Núcleo se destaca pela atuação em diversos fóruns de discussão e eventos relacionados ao Direito Digital, o que nos posiciona como uma das bancas mais atualizadas e preparadas do país. Confira abaixo algumas de nossas atividades nesta área.

Atividades
  • Assessoria jurídica para empresas no desenvolvimento e implementação de políticas de privacidade e proteção de dados, garantindo a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras regulamentações internacionais.
  • Consultoria em governança digital e compliance, orientando as empresas na adoção de boas práticas de segurança da informação, gestão de riscos cibernéticos e conformidade regulatória.
  • Elaboração e revisão de contratos de tecnologia, incluindo acordos de licenciamento de software, desenvolvimento de sistemas, outsourcing, e-commerce, e termos de uso de plataformas digitais.
  • Representação em litígios relacionados a crimes cibernéticos, violação de direitos autorais e propriedade intelectual na internet, disputas de nomes de domínio e fraudes eletrônicas.
  • Consultoria em marketing digital e publicidade online, assegurando a conformidade com as normas aplicáveis e a mitigação de riscos legais em campanhas e estratégias de marketing digital.
  • Assessoria em questões de responsabilidade civil na internet, incluindo a análise de responsabilidade de provedores de serviços e plataformas digitais por conteúdo gerado por usuários.
  • Desenvolvimento de programas de compliance digital, incluindo treinamento e capacitação de equipes sobre as melhores práticas de segurança cibernética, proteção de dados e uso responsável da tecnologia.
  • Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo disputas digitais, como proteção de dados, direitos do consumidor no ambiente online e litígios relacionados a contratos eletrônicos.

Profissionais relacionados

Bruno Barbosa

Associado

Lara Siqueira

Associada

Marilia Lustosa

Associada

Nosso Núcleo se destaca pela atuação em diversos fóruns de discussão e eventos relacionados ao Direito Eleitoral, o que nos posiciona como uma das bancas mais atualizadas e preparadas do país. Confira abaixo algumas de nossas atividades nesta área.

Atividades
  • Assessoria jurídica completa para candidatos, partidos políticos e coligações em todas as etapas do processo eleitoral, desde a pré-campanha até a diplomação, garantindo conformidade com a legislação eleitoral vigente.
  • Elaboração e revisão de estratégias jurídicas para campanhas eleitorais, incluindo orientação sobre propaganda eleitoral, financiamento de campanhas, prestação de contas e compliance com as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
  • Representação em processos judiciais eleitorais, como ações de impugnação de mandato eletivo, ações de investigação judicial eleitoral, representações por propaganda irregular e outras demandas relacionadas ao processo eleitoral.
  • Consultoria em direito partidário, assessorando partidos políticos na elaboração de estatutos, regulamentação interna, formação de coligações e alianças, e resolução de conflitos internos.
  • Treinamento e capacitação de candidatos e equipes de campanha sobre as regras eleitorais, boas práticas em campanhas eleitorais e prevenção de infrações e irregularidades.
  • Defesa em processos de direito eleitoral penal, incluindo crimes eleitorais como compra de votos, abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e outras infrações previstas na legislação eleitoral.
  • Assessoria jurídica em questões relacionadas ao uso das mídias sociais e outras plataformas digitais durante as campanhas eleitorais, garantindo a conformidade com as regras de propaganda eleitoral e proteção de dados pessoais.
  • Elaboração de pareceres jurídicos sobre temas eleitorais e partidários, proporcionando suporte estratégico e técnico para a tomada de decisões durante o processo eleitoral.

Nosso Núcleo se destaca pela atuação em diversos fóruns de discussão e eventos relacionados ao Direito Empresarial, o que nos posiciona como uma das bancas mais atualizadas e preparadas do país. Confira abaixo algumas de nossas atividades nesta área.

Atividades
  • Assessoria jurídica para empresas em todas as fases de seus ciclos de vida, desde a constituição, elaboração de contratos sociais e estatutos, até a reestruturação societária e fusões e aquisições.
  • Consultoria em governança corporativa, auxiliando na implementação de boas práticas de gestão, elaboração de acordos de sócios, definição de políticas internas e resolução de conflitos entre acionistas.
  • Elaboração e revisão de contratos empresariais, incluindo contratos de compra e venda, fornecimento, distribuição, representação comercial, prestação de serviços, franquia, leasing, factoring, entre outros.
  • Assessoria em processos de fusões e aquisições, realização de due diligence, análise de riscos e suporte na negociação e fechamento de transações, garantindo segurança jurídica e otimização dos resultados.
  • Consultoria em planejamento tributário e fiscal, auxiliando as empresas na estruturação de operações comerciais e financeiras para maximizar eficiência fiscal e garantir conformidade com a legislação.
  • Atuação em processos de recuperação judicial e extrajudicial, falências e reestruturação de dívidas, oferecendo soluções jurídicas estratégicas para a superação de crises financeiras.
  • Defesa em litígios empresariais, incluindo disputas societárias, comerciais, contratuais e de propriedade intelectual, com atuação em processos judiciais, arbitrais e administrativos.
  • Desenvolvimento de programas de compliance empresarial, incluindo a elaboração de códigos de conduta, políticas de integridade, treinamento de colaboradores e implementação de medidas de prevenção à corrupção e lavagem de dinheiro.

Profissionais relacionados

Breno Carvalho

Associado

Emidio Borges

Associado

Nosso Núcleo se destaca pela atuação em diversos fóruns de discussão e eventos relacionados ao Direito da Família, o que nos posiciona como uma das bancas mais atualizadas e preparadas do país. Confira abaixo algumas de nossas atividades nesta área.

Atividades

  • Assessoria jurídica em processos de divórcio consensual e litigioso, proporcionando suporte completo desde a negociação de acordos até a formalização judicial, sempre com foco na proteção dos direitos e interesses dos envolvidos.
  • Consultoria e atuação em processos de guarda, regulamentação de visitas e convivência familiar, buscando sempre o melhor interesse das crianças e adolescentes envolvidos.
  • Elaboração e revisão de pactos antenupciais, acordos de convivência e contratos de união estável, garantindo clareza e segurança jurídica para as partes envolvidas.
  • Assessoria em questões de alimentos, incluindo ações de fixação, revisão e execução de pensão alimentícia, tanto para crianças e adolescentes quanto para cônjuges e ex-cônjuges.
  • Atuação em processos de reconhecimento e dissolução de união estável, oferecendo orientação jurídica especializada para a proteção dos direitos patrimoniais e pessoais dos conviventes.
  • Consultoria em questões de adoção nacional e internacional, oferecendo suporte jurídico completo para famílias que desejam adotar, desde o processo administrativo até a sentença judicial de adoção.
  • Defesa em processos de investigação de paternidade e maternidade, incluindo ações de reconhecimento voluntário, anulação de registro e exames de DNA.
  • Mediação e conciliação de conflitos familiares, promovendo soluções consensuais e menos adversariais para disputas relacionadas a herança, partilha de bens e outros assuntos familiares.

Profissionais relacionados

Bárbara Nogueira

Associada

Thagila Barbosa

Associada

Estamos à frente em diversos fóruns de discussão e eventos relacionados ao Direito Imobiliário, posicionando-nos como uma das bancas mais atualizadas e preparadas do país. Confira abaixo algumas de nossas atividades nesta área.

Atividades

  • Assessoria jurídica completa na compra, venda e locação de imóveis residenciais, comerciais e industriais, garantindo a segurança jurídica em todas as transações imobiliárias.
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos imobiliários, incluindo contratos de compra e venda, promessa de compra e venda, locação, arrendamento e comodato, assegurando clareza e proteção dos direitos das partes envolvidas.
  • Consultoria em incorporações imobiliárias, auxiliando na estruturação de empreendimentos, elaboração de documentos necessários e obtenção das licenças e autorizações pertinentes.
  • Atuação em processos de regularização fundiária, incluindo usucapião, retificação de registro imobiliário e averbação de construções, promovendo a conformidade com a legislação vigente.
  • Assessoria jurídica em financiamentos imobiliários, negociação de contratos de crédito, análise de garantias e orientação em operações de securitização de recebíveis imobiliários.
  • Defesa em litígios imobiliários, como ações de reintegração de posse, despejo, rescisão contratual, cobrança de aluguéis e taxas condominiais, com atuação em processos judiciais e administrativos.
  • Consultoria para condomínios, incluindo a elaboração de convenções, regulamentos internos, assessoria em assembleias e resolução de conflitos entre condôminos.
  • Assessoria em questões ambientais relacionadas a empreendimentos imobiliários, garantindo a conformidade com as normas ambientais e mitigando riscos associados à construção e desenvolvimento de imóveis.

Profissionais relacionados

Juan Cardoso

Associado

Augusto Rocha

Associado

Lorenna Gomes

Associada

Destacamo-nos pela atuação em diversos fóruns de discussão e eventos relacionados ao Direito Médico, posicionando-nos como uma das bancas mais atualizadas e preparadas do país. Confira abaixo algumas de nossas atividades nesta área.

Atividades

  • Assessoria jurídica para profissionais e instituições de saúde, incluindo hospitais, clínicas, consultórios e laboratórios, na elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços, parcerias e fornecimento de equipamentos médicos.
  • Consultoria em compliance e regulamentação sanitária, garantindo a conformidade com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e outras entidades reguladoras.
  • Defesa em processos judiciais e administrativos relacionados à responsabilidade civil médica, incluindo ações de erro médico, falhas na prestação de serviços de saúde e outras demandas por danos morais e materiais.
  • Elaboração de pareceres e consultoria em bioética e biodireito, abordando questões como consentimento informado, diretivas antecipadas de vontade, pesquisas clínicas e direitos dos pacientes.
  • Representação em processos ético-disciplinares perante os Conselhos Regionais e Federal de Medicina (CRM e CFM), assegurando a defesa dos interesses dos profissionais da saúde.
  • Consultoria em gestão de riscos para instituições de saúde, desenvolvendo estratégias para a prevenção de litígios e a promoção da segurança do paciente.
  • Assessoria jurídica em questões trabalhistas específicas do setor de saúde, incluindo contratos de trabalho para profissionais da área médica, negociações sindicais e resolução de conflitos laborais.
  • Atuação em processos de judicialização da saúde, envolvendo demandas por fornecimento de medicamentos, tratamentos e procedimentos médicos, tanto no âmbito público quanto privado.

Profissionais relacionados

Amanda Macedo

Associada

Somos reconhecidos por nossa atuação em diversos fóruns de discussão e eventos relacionados ao Direito Penal, o que nos posiciona como uma das bancas mais atualizadas e preparadas do país. Confira abaixo algumas de nossas atividades nesta área.

Atividades

  • Defesa em processos criminais, representando clientes em todas as fases do procedimento penal, desde a investigação policial até o julgamento e eventuais recursos, garantindo uma defesa técnica e eficiente.
  • Assessoria e defesa em crimes econômicos e contra o sistema financeiro, incluindo lavagem de dinheiro, crimes tributários, corrupção, fraudes corporativas e delitos contra o mercado de capitais.
  • Consultoria em compliance e prevenção de riscos penais para empresas, auxiliando na implementação de programas de integridade e conformidade para mitigar riscos de responsabilidade criminal.
  • Representação em crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria, assegurando a proteção da reputação e dos direitos de nossos clientes.
  • Defesa em crimes ambientais, oferecendo suporte jurídico para empresas e indivíduos em investigações e processos relacionados à violação de normas ambientais.
  • Atuação em casos de crimes contra a pessoa, incluindo homicídios, lesões corporais, violência doméstica e crimes sexuais, com uma abordagem sensível e dedicada às necessidades dos clientes.
  • Consultoria e defesa em crimes cibernéticos, abordando questões como invasão de dispositivos informáticos, roubo de dados, fraudes eletrônicas e outros delitos praticados no ambiente digital.
  • Elaboração de pareceres jurídicos e consultoria sobre questões penais complexas, oferecendo suporte técnico e estratégico para a tomada de decisões informadas e seguras.

Profissionais relacionados

Henrique Brendo

Associado

Allisson Oliveira

Associado

Atuamos em diversos fóruns de discussão e eventos relacionados ao Direito Previdenciário, posicionando-nos como uma das bancas mais atualizadas e preparadas do país. Confira abaixo algumas de nossas atividades nesta área.

Atividades

  • Assessoria jurídica completa para indivíduos e empresas em questões relacionadas a benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias, pensões, auxílios-doença, salário-maternidade e benefícios assistenciais.
  • Consultoria para empresas na gestão de regimes de previdência complementar, elaboração e revisão de planos de previdência privada e orientação sobre a adequação às normas regulatórias.
  • Representação em processos administrativos e judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visando a concessão, revisão e manutenção de benefícios previdenciários.
  • Assessoria em planejamento previdenciário, oferecendo consultoria para a escolha das melhores estratégias de aposentadoria e maximização de benefícios, considerando o perfil e as necessidades de cada cliente.
  • Defesa de empresas em autuações e processos administrativos relacionados a contribuições previdenciárias, incluindo a análise de passivos e a adoção de medidas para regularização de pendências.
  • Consultoria em questões de saúde ocupacional e segurança do trabalho, orientando empresas sobre a prevenção de acidentes e doenças laborais e a gestão de benefícios acidentários.
  • Elaboração de pareceres jurídicos sobre temas previdenciários, fornecendo suporte técnico para a tomada de decisões estratégicas e a resolução de questões complexas.
  • Capacitação e treinamento de equipes internas de empresas sobre as regras e procedimentos previdenciários, promovendo a conformidade e a eficiência na gestão de benefícios.

Profissionais relacionados

Denise Lima

Associada

Estamos na vanguarda em diversos fóruns de discussão e eventos relacionados ao Direito Trabalhista, o que nos posiciona como uma das bancas mais atualizadas e preparadas do país. Confira abaixo algumas de nossas atividades nesta área.

Atividades

  • Assessoria jurídica para empresas em todas as questões trabalhistas, incluindo a elaboração e revisão de contratos de trabalho, políticas internas e regulamentos, garantindo a conformidade com a legislação vigente.
  • Representação em processos judiciais trabalhistas, defendendo os interesses de empresas e empregados em ações de natureza individual e coletiva, desde a fase de conciliação até o julgamento e eventuais recursos.
  • Consultoria em compliance trabalhista, auxiliando na implementação de programas de conformidade e na prevenção de passivos trabalhistas, com foco na mitigação de riscos e na promoção de boas práticas.
  • Orientação e defesa em casos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, incluindo a análise de responsabilidades, negociação de acordos e representação em processos administrativos e judiciais.
  • Elaboração de estratégias de negociação coletiva, atuando em negociações sindicais, mediação de conflitos e elaboração de convenções e acordos coletivos de trabalho.
  • Consultoria em questões de terceirização e contratação de prestadores de serviços, garantindo a legalidade e a segurança jurídica nas relações de trabalho.
  • Assessoria em processos de reestruturação empresarial, incluindo demissões em massa, planos de demissão voluntária (PDV) e outras medidas de reorganização, sempre com foco na minimização de impactos e na conformidade legal.
  • Capacitação e treinamento de equipes de recursos humanos e gestores sobre as melhores práticas trabalhistas, atualização legislativa e prevenção de litígios, promovendo um ambiente de trabalho saudável e produtivo.

Destacamo-nos em diversos fóruns de discussão e eventos relacionados ao Direito Tributário, posicionando-nos como uma das bancas mais atualizadas e preparadas do país. Confira abaixo algumas de nossas atividades nesta área.

Atividades

  • Consultoria tributária para empresas e indivíduos, abrangendo planejamento tributário, análise de impactos fiscais e implementação de estratégias para otimização da carga tributária, sempre em conformidade com a legislação vigente.
  • Assessoria em processos administrativos e judiciais tributários, defendendo os interesses de nossos clientes em questões relacionadas a impostos federais, estaduais e municipais, desde a fase de autuação até a execução fiscal.
  • Elaboração e revisão de contratos, com foco na identificação e mitigação de riscos fiscais, garantindo a segurança jurídica em operações comerciais, financeiras e societárias.
  • Consultoria em questões de tributação internacional, auxiliando empresas na estruturação de operações e investimentos no exterior, com ênfase na conformidade com tratados internacionais e normas locais.
  • Defesa em processos de fiscalização e auditoria tributária, oferecendo suporte jurídico para a resposta a notificações fiscais, apresentação de defesas administrativas e negociação de acordos com o fisco.
  • Assessoria em incentivos fiscais e regimes especiais de tributação, identificando oportunidades de benefícios fiscais e orientando na obtenção e manutenção de regimes diferenciados.
  • Elaboração de pareceres técnicos sobre questões tributárias complexas, fornecendo subsídios para a tomada de decisões estratégicas por parte de empresas e indivíduos.
  • Capacitação e treinamento de equipes internas sobre temas tributários, atualizações legislativas e melhores práticas para a gestão fiscal, promovendo a eficiência e a conformidade tributária.

Profissionais relacionados

Tassyla Dutra

Associada - CEO

Nossa equipe jurídica é amplamente reconhecida pela experiência e excelência na condução de processos de falência e recuperação judicial, oferecendo soluções estratégicas e eficazes para empresas em dificuldades financeiras. Confira abaixo algumas de nossas atividades nesta área.

Atividades

  • Assessoria jurídica completa em processos de recuperação judicial e extrajudicial, elaborando planos de recuperação, negociando com credores e conduzindo todas as etapas do procedimento com foco na reestruturação e viabilidade econômica das empresas.
  • Consultoria para empresas em situação de crise financeira, oferecendo análise detalhada da situação econômico-financeira e desenvolvendo estratégias jurídicas e comerciais para a superação das dificuldades.
  • Atuação em processos de falência, representando os interesses de credores e devedores, desde a fase inicial de verificação de créditos até a liquidação de ativos e pagamento dos credores.
  • Negociação de dívidas e reestruturação financeira, auxiliando empresas na renegociação de passivos, obtenção de novas linhas de crédito e reestruturação de suas operações para garantir a continuidade dos negócios.
  • Defesa em litígios relacionados a processos de falência e recuperação judicial, representando nossos clientes em disputas judiciais e administrativas, bem como em ações de responsabilidade de sócios e administradores.
  • Consultoria sobre os aspectos legais e estratégicos da recuperação de empresas, orientando sobre os direitos e deveres de devedores e credores e as melhores práticas para a condução dos processos.
  • Elaboração de pareceres técnicos sobre temas relacionados à falência e recuperação judicial, oferecendo suporte jurídico especializado para a tomada de decisões estratégicas.
  • Capacitação e treinamento de gestores e equipes jurídicas internas sobre os procedimentos de recuperação judicial e falência, promovendo a conscientização e a preparação para a gestão eficiente de crises empresariais.

Profissionais relacionados

Bárbara Nogueira

Associada

Nossa atuação no campo do Direito de Sucessões, especialmente em inventários, é marcada pela eficiência e pela sensibilidade no trato das questões familiares e patrimoniais. Confira abaixo algumas de nossas atividades nesta área.

Atividades

  • Assessoria jurídica completa em processos de inventário judicial e extrajudicial, orientando os herdeiros desde a abertura do processo até a partilha dos bens, com foco na celeridade e segurança jurídica.
  • Elaboração e revisão de testamentos, garantindo que as disposições de última vontade sejam claras, legais e que reflitam fielmente os desejos do testador, minimizando riscos de contestação.
  • Consultoria em planejamento sucessório, auxiliando na organização e na proteção do patrimônio familiar, com a utilização de instrumentos jurídicos como doações, criação de holdings familiares e outros mecanismos legais.
  • Representação em litígios relacionados a heranças, incluindo ações de anulação de testamento, reconhecimento de herdeiros e disputas sobre a partilha de bens, assegurando a defesa dos direitos dos nossos clientes.
  • Orientação sobre a regularização de bens e imóveis no âmbito do inventário, incluindo a análise documental, atualização de registros e pagamento de tributos incidentes.
  • Mediação de conflitos entre herdeiros, promovendo soluções consensuais e evitando a judicialização desnecessária, preservando as relações familiares e otimizando a divisão do patrimônio.
  • Assessoria em inventários de alta complexidade, com múltiplos herdeiros ou patrimônio diversificado, desenvolvendo estratégias personalizadas para a gestão e partilha dos bens.
  • Capacitação e treinamento de gestores de patrimônio e familiares sobre as melhores práticas de planejamento sucessório e gestão de inventários, promovendo a conscientização e a preparação para a sucessão patrimonial.

Nossa expertise em Licitações e Contratos Administrativos nos permite oferecer um serviço jurídico de alta qualidade, atendendo às necessidades de nossos clientes com precisão e eficácia. Confira abaixo algumas de nossas atividades nesta área.

Atividades

  • Assessoria jurídica completa para empresas em processos licitatórios, desde a preparação e análise de documentos para participação em licitações públicas até a apresentação de propostas e acompanhamento de sessões públicas.
  • Consultoria em todas as fases de contratos administrativos, incluindo a elaboração, revisão e negociação de contratos decorrentes de licitações, garantindo a conformidade com a legislação aplicável e a segurança jurídica nas relações com a administração pública.
  • Representação em impugnações, recursos administrativos e contenciosos judiciais relacionados a licitações, defendendo os interesses de nossos clientes em disputas envolvendo a legalidade e a validade dos procedimentos licitatórios.
  • Análise de editais e termos de referência, identificando riscos e oportunidades, e oferecendo suporte estratégico para a elaboração de propostas competitivas e juridicamente adequadas.
  • Orientação e defesa em casos de sanções administrativas decorrentes de processos licitatórios, como advertências, multas, suspensões e declarações de inidoneidade, assegurando a proteção dos direitos das empresas.
  • Consultoria para órgãos públicos na estruturação e condução de processos licitatórios, incluindo a elaboração de editais, respostas a pedidos de esclarecimento e gestão de contratos administrativos.
  • Assessoria em parcerias público-privadas (PPP) e concessões, desde a modelagem jurídica dos projetos até a negociação e execução dos contratos, promovendo a viabilidade e a sustentabilidade dos empreendimentos.
  • Capacitação e treinamento de equipes internas sobre as melhores práticas em licitações e contratos administrativos, atualizações legislativas e procedimentos específicos, promovendo a eficiência e a conformidade nas relações com o setor público.

Nossa atuação em Propriedade Intelectual, com foco em marcas e patentes, é reconhecida pela excelência e pela abrangência dos serviços oferecidos, assegurando a proteção e valorização dos ativos intangíveis de nossos clientes. Confira abaixo algumas de nossas atividades nesta área.

Atividades

  • Assessoria completa no registro de marcas e patentes junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), incluindo a elaboração, análise e acompanhamento de pedidos de registro, desde a fase inicial até a concessão.
  • Consultoria estratégica em gestão de portfólios de marcas e patentes, auxiliando na definição e implementação de políticas de proteção de propriedade intelectual, visando maximizar o valor dos ativos intangíveis.
  • Realização de buscas de anterioridade e análises de viabilidade para registro de marcas e patentes, identificando possíveis obstáculos e oportunidades de proteção.
  • Defesa administrativa e judicial em casos de oposição, nulidade e infração de marcas e patentes, representando os interesses de nossos clientes perante o INPI e os tribunais competentes.
  • Elaboração e negociação de contratos de licenciamento, cessão e coexistência de marcas e patentes, garantindo a segurança jurídica e o alinhamento com os objetivos comerciais das partes envolvidas.
  • Consultoria em questões de compliance e conformidade regulatória em propriedade intelectual, assegurando que as práticas empresariais estejam em conformidade com as legislações nacionais e internacionais.
  • Assessoria em disputas envolvendo concorrência desleal, uso indevido de marcas e patentes, e proteção contra pirataria e falsificação de produtos, promovendo a defesa dos direitos dos nossos clientes.
  • Capacitação e treinamento de equipes internas sobre a importância da propriedade intelectual, melhores práticas para a proteção de marcas e patentes, e atualizações legislativas no campo da propriedade intelectual.

Profissionais relacionados

Breno Carvalho

Associado

Marilia Lustosa

Associada

Nossa expertise em questões de Direito Municipal nos permite oferecer um serviço jurídico de alta qualidade, atendendo às necessidades dos municípios e seus gestores com precisão e eficácia. Confira abaixo algumas de nossas atividades nesta área.

Atividades

  • Assessoria jurídica para prefeituras e câmaras municipais, incluindo a elaboração, revisão e análise de projetos de lei, decretos e regulamentos, garantindo a conformidade com a legislação vigente e a promoção do interesse público.
  • Consultoria em gestão pública municipal, orientando sobre boas práticas administrativas, planejamento urbano, gestão de recursos públicos e compliance, visando à eficiência e à transparência na administração municipal.
  • Representação em processos judiciais e administrativos envolvendo o município, defendendo os interesses municipais em ações civis públicas, ações populares, processos de improbidade administrativa e outras demandas judiciais.
  • Assessoria em licitações e contratos administrativos, desde a elaboração de editais e termos de referência até a condução dos processos licitatórios e gestão de contratos, assegurando a legalidade e a eficiência nas contratações públicas.
  • Consultoria em políticas públicas municipais, oferecendo suporte jurídico na criação, implementação e avaliação de programas e projetos voltados ao desenvolvimento social, econômico e ambiental do município.
  • Defesa em contenciosos relacionados a tributos municipais, como IPTU, ISS e taxas diversas, representando o município em execuções fiscais e ações anulatórias de débitos tributários.
  • Assessoria em questões de urbanismo e uso do solo, incluindo a elaboração de planos diretores, zoneamento urbano, licenciamento ambiental e regularização fundiária, promovendo o desenvolvimento ordenado e sustentável do município.
  • Capacitação e treinamento de gestores públicos e equipes técnicas municipais sobre a legislação aplicável, melhores práticas administrativas e procedimentos específicos, promovendo a eficiência e a conformidade na gestão pública municipal.

Profissionais relacionados

Juan Cardoso

Associado

Nossa atuação em questões relacionadas a precatórios é amplamente reconhecida, oferecendo serviços jurídicos especializados e eficientes para garantir a proteção dos direitos de nossos clientes. Confira abaixo algumas de nossas atividades nesta área.

Atividades

  • Assessoria jurídica completa na identificação, análise e execução de precatórios, auxiliando credores na obtenção de valores devidos pela Fazenda Pública, garantindo celeridade e segurança no recebimento dos créditos.
  • Representação de clientes em processos judiciais e administrativos relacionados a precatórios, incluindo a impugnação de cálculos, defesa contra recursos da Fazenda Pública e acompanhamento de todas as fases do procedimento.
  • Consultoria para entes públicos na gestão de precatórios, orientando sobre a elaboração de orçamentos, cronogramas de pagamento e cumprimento das obrigações legais, visando a regularidade fiscal e financeira.
  • Negociação de acordos e transações judiciais envolvendo precatórios, buscando soluções vantajosas para ambas as partes e promovendo a resolução eficiente e consensual de litígios.
  • Assessoria em questões de cessão de precatórios, incluindo a elaboração e revisão de contratos de cessão, análise de viabilidade e negociação de condições, garantindo a segurança jurídica das operações.
  • Defesa em ações de sequestro de verbas públicas para pagamento de precatórios, representando entes públicos e credores em procedimentos judiciais que visam assegurar o cumprimento das ordens de pagamento.
  • Consultoria sobre as mudanças legislativas e regulamentares relacionadas a precatórios, mantendo nossos clientes informados e preparados para adaptar-se às novas exigências legais.
  • Capacitação e treinamento de equipes jurídicas e administrativas sobre a gestão de precatórios, atualizações legislativas e melhores práticas, promovendo a eficiência e a conformidade no manejo desses créditos.

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Edson Mourão

Associado

Nossa experiência em Processo Civil nos permite oferecer um serviço jurídico abrangente e especializado, assegurando a defesa dos interesses de nossos clientes com eficiência e precisão em todas as fases processuais. Confira abaixo algumas de nossas atividades nesta área.

Atividades

  • Assessoria jurídica completa em litígios cíveis, representando clientes em ações de cobrança, indenização, execução de títulos, ações possessórias, e outras demandas, desde a fase inicial até o trânsito em julgado.
  • Consultoria em estratégias processuais, incluindo a análise de riscos, elaboração de peças processuais, coleta de provas e desenvolvimento de estratégias de defesa e ataque, visando à melhor solução para cada caso.
  • Atuação em procedimentos de mediação e arbitragem, oferecendo alternativas de resolução de conflitos extrajudiciais que promovem a celeridade e a redução de custos processuais.
  • Representação em recursos cíveis, elaborando e sustentando recursos perante os tribunais superiores, assegurando a defesa técnica e estratégica dos interesses dos nossos clientes.
  • Assessoria em processos de execução e cumprimento de sentença, promovendo a efetividade das decisões judiciais e a satisfação dos créditos reconhecidos judicialmente.
  • Consultoria sobre medidas cautelares e tutela de urgência, orientando sobre a adoção de medidas preventivas e provisórias para resguardar direitos e evitar danos irreparáveis.
  • Defesa em ações de responsabilidade civil, incluindo danos materiais e morais, prestando suporte jurídico em casos de acidentes, contratos, relações de consumo e outras áreas.
  • Capacitação e treinamento de equipes internas sobre atualizações legislativas, jurisprudenciais e melhores práticas processuais, promovendo a eficiência e a conformidade na gestão dos litígios.

Profissionais relacionados

Edson Mourão

Associado

Nossa atuação em questões relacionadas a servidores públicos é marcada pela excelência e pela ampla experiência, assegurando a defesa dos direitos e interesses desses profissionais com eficiência e dedicação. Confira abaixo algumas de nossas atividades nesta área.

Atividades

  • Assessoria jurídica para servidores públicos em processos administrativos disciplinares, desde a defesa inicial até eventuais recursos, garantindo o devido processo legal e a proteção dos direitos dos servidores.
  • Consultoria em questões relacionadas a direitos e deveres dos servidores públicos, incluindo licenças, aposentadorias, vantagens pecuniárias, progressões e promoções, oferecendo orientação completa sobre a legislação aplicável.
  • Defesa em ações judiciais envolvendo servidores públicos, tais como reintegrações, anulação de demissões, reconhecimento de vínculos e outras demandas relacionadas ao exercício da função pública.
  • Representação em litígios previdenciários, auxiliando servidores na obtenção e revisão de benefícios previdenciários, como aposentadorias especiais, pensões e auxílios, tanto no âmbito administrativo quanto judicial.
  • Consultoria para entidades e associações de classe de servidores públicos, oferecendo suporte jurídico em negociações coletivas, elaboração de estatutos e defesa de interesses coletivos.
  • Orientação sobre regimes jurídicos dos servidores públicos, incluindo estatutários e celetistas, esclarecendo dúvidas e propondo soluções adequadas para a gestão de carreiras no serviço público.
  • Elaboração de pareceres técnicos sobre temas de interesse dos servidores públicos, fornecendo análises jurídicas detalhadas para subsidiar decisões e políticas de gestão de pessoal.
  • Capacitação e treinamento de servidores públicos e gestores sobre direitos, deveres e melhores práticas no serviço público, promovendo a conformidade e a eficiência na administração pública.

Nossa expertise em Sucessões e Holding Familiar nos permite oferecer soluções jurídicas eficientes e personalizadas, assegurando a proteção e a gestão adequada do patrimônio familiar. Confira abaixo algumas de nossas atividades nesta área.

Atividades

  • Consultoria em planejamento sucessório, auxiliando famílias na organização e proteção de seu patrimônio, utilizando instrumentos como testamentos, doações, e criação de holdings familiares para garantir a continuidade e a harmonia entre os herdeiros.
  • Assessoria na constituição de holdings familiares, incluindo a elaboração de estatutos sociais, acordos de sócios e planejamento tributário, visando a otimização fiscal e a estruturação eficiente do patrimônio.
  • Elaboração e revisão de testamentos e outros documentos sucessórios, garantindo que as disposições de última vontade sejam claras, legais e reflitam fielmente os desejos do testador.
  • Representação em processos de inventário e partilha, tanto judiciais quanto extrajudiciais, orientando os herdeiros em todas as etapas do processo, desde a abertura até a conclusão da divisão dos bens.
  • Mediação e resolução de conflitos familiares relacionados à sucessão, promovendo soluções consensuais e evitando a judicialização desnecessária, preservando as relações familiares e otimizando a divisão do patrimônio.
  • Consultoria sobre regimes de bens no casamento e suas implicações sucessórias, auxiliando na escolha do regime mais adequado e na elaboração de pactos antenupciais.
  • Defesa em litígios sucessórios, incluindo ações de anulação de testamento, reconhecimento de paternidade, colação de bens e outras disputas envolvendo a partilha de herança.
  • Capacitação e treinamento de gestores de patrimônio e familiares sobre as melhores práticas de planejamento sucessório e gestão de holdings familiares, promovendo a conscientização e a preparação para a sucessão patrimonial.

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Juan Cardoso

Associado

Marilia Carvalho

Associada

Estamos na vanguarda do Direito de Tecnologia e Inovação, oferecendo serviços jurídicos especializados para empresas e empreendedores que buscam proteção e crescimento no ambiente digital. Confira abaixo algumas de nossas atividades nesta área.

Atividades

  • Assessoria jurídica para startups e empresas de tecnologia, abrangendo desde a constituição da empresa, elaboração de contratos, acordos de confidencialidade e parcerias estratégicas, até a proteção de propriedade intelectual.
  • Consultoria em proteção de dados e privacidade, auxiliando empresas na implementação de políticas de compliance com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras regulamentações internacionais, como o GDPR.
  • Elaboração e revisão de contratos de tecnologia, incluindo acordos de licenciamento de software, desenvolvimento de sistemas, outsourcing, termos de uso e políticas de privacidade para plataformas digitais.
  • Representação em litígios relacionados a crimes cibernéticos, violação de direitos autorais e propriedade intelectual na internet, disputas de nomes de domínio e fraudes eletrônicas.
  • Consultoria em marketing digital e publicidade online, assegurando a conformidade com as normas aplicáveis e a mitigação de riscos legais em campanhas e estratégias de marketing digital.
  • Assessoria em questões de responsabilidade civil na internet, incluindo a análise de responsabilidade de provedores de serviços e plataformas digitais por conteúdo gerado por usuários.
  • Desenvolvimento de programas de compliance digital, incluindo treinamento e capacitação de equipes sobre as melhores práticas de segurança cibernética, proteção de dados e uso responsável da tecnologia.
  • Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo disputas digitais, como proteção de dados, direitos do consumidor no ambiente online e litígios relacionados a contratos eletrônicos.

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